Informamos, para os devidos fins, o Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte Lazer - SEMEL e a FKBERJ - Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro/RJ, conforme decidido no processo administrativo nº 17.633/2023, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 166/2019 e suas alterações, tendo como Objeto:
Realização do Campeonato Intermunicipal de Kickboxing - seletiva para Copa Brasil 2023.
